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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 113 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA AS ESCOLAS EMEF – LUIZA GRIMALD, EMEI – PE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND E EMEI LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO

02/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 113/2017
Lei Nº 113 / 1970 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Itarana, para o exercício financeiro de 1971, discriminado pelos anexos integrantes desta LEI que estima a RECEITA em Cr$ 451.498,81 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito cru

26/11/1970

Texto Original: Lei - Nº 113/1970
Portaria Nº 113 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS T

09/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 113/2021
Portaria Nº 112 / 2017 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

02/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 112/2017
Lei Nº 112 / 1970 - Fica autorizado ao Prefeito a pagar a quantia de Cr$ 1.835,00 (Hum mil oitocentos e trinta e cinco cruzeiros) nos serviços de Sucussão e Torneamento do Coletor do Gerador, da Usina Hidroelétrica de Jatibócas.

26/11/1970

Texto Original: Lei - Nº 112/1970
Portaria Nº 112 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 003246, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A PARTIR DO DIA 05/03/2021

05/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 112/2021
Portaria Nº 111 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 111/2017
Lei Nº 111 / 1970 - Fica o Prefeito autorizado a suplementar a Lei 82/69 (Cadastramento de Propriedades) no valor de Cr$ 6.000,00 (Seis mil cruzeiros).

14/10/1970

Texto Original: Lei - Nº 111/1970
Portaria Nº 111 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

05/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 111/2021
Portaria Nº 110 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 110/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.