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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 117 / 1971 - Fica o Executivo Municipal a pagar a RODOMAC Esp. Santo Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda., a quantia de Cr$ 22.210,00 (Vinte e dois mil, duzentos e dez mil cruzeiros), pelas despesas decorrentes da recuperação do Trator UTB desta Pre

31/05/1971

Texto Original: Lei - Nº 117/1971
Portaria Nº 116 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

03/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 116/2017
Portaria Nº 116 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 116/2021
Lei Nº 116 / 1971 - Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir do Sr. Arasmino Caetano de Souza, domiciliado neste Município, um JEEP da marca Willys Overland, mod. 1958, em perfeitas condições de funcionamento, pelo preço de Cr$ 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros).

04/05/1971

Texto Original: Lei - Nº 116/1971
Portaria Nº 115 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GALÃO 20 L) E VASILHAME

03/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 115/2017
Portaria Nº 115 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 115/2021
Lei Nº 115 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a adquirir um conjunto de pré-moldados, compreendendo 1 (uma) mesa vibradora, 2 (duas) formas de meio-fio reto e 2 (duas) formas sextavadas A BRAMAC LTDA. inscrição E 4614 C.G.C. M.F. 28.132.132., com sede no Ed. Ban

13/04/1971

Texto Original: Lei - Nº 115/1971
Portaria Nº 114 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

02/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 114/2017
Portaria Nº 114 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 114/2021
Lei Nº 114 / 1971 - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aos Operários municipais sujeitos ao salário mínimo, a gratificação mensal de Cr$ 20,00 (Vinte cruzeiros).

12/04/1971

Texto Original: Lei - Nº 114/1971
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.