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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 120 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a adquirir uma Betoneira de fabricação da Eletro-Mecânica Lider Ltda., com capacidade de 350 (Trezentos e cinquenta) litros, equiparada com motor elétrico de marca WEG de 2 HP, Rodagem de ferro, da Firma COMAC (Cia I

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 120/1971
Portaria Nº 120 / 2021 - INTERROMPER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ALTEMAR BERGER, MATRÍCULA N° 000013, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SO

15/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 120/2021
Portaria Nº 119 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

06/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 119/2017
Portaria Nº 119 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO -

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 119/2021
Lei Nº 119 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a adquirir 10 (dez) Coletores de Lixo, modelo Espacial Apolo 15, no valor de Cr$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito cruzeiros).

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 119/1971
Portaria Nº 118 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

06/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 118/2017
Portaria Nº 118 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA E REGINALDO VITORINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 118/2021
Lei Nº 118 / 1971 - É fixado em Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros) mensais, os vencimentos do Assessor Legislativo F.G.-1, desta Câmara Municipal.

02/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 118/1971
Portaria Nº 117 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA “CRECHE ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA – TIO SABARÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

03/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 117/2017
Portaria Nº 117 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DE RATEIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 117/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.