Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 123 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PIRETÓIDE A BASE DE DELTAMETRINA NA CONCENTRAÇÃO 2% E INSETICIDA LÍQUIDO A BASE DE CIPERMETRINA HIGH-CIS NA CONCENTRAÇÃO DE 250G/LITRO

07/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 123/2017
Lei Nº 123 / 1971 - Autoriza o Executivo a dispender a quantia de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros), para reforma da Usina hidroelétrica, reforma e construção do canal, reconstrução da barragem e construção da rede de transmissão no setor energético da Usina à sed

17/08/1971

Texto Original: Lei - Nº 123/1971
Portaria Nº 123 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALVINA MARIA OSCAR DE ASSIS ZANETTI, MATRÍCULA Nº 003796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATA

12/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 123/2021
Portaria Nº 122 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA VALQUÍRIA CHIABAI GRÍGIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 004075

07/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 122/2017
Portaria Nº 122 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 122/2021
Lei Nº 122 / 1971 - Fica autorizado o Executivo Municipal, fazer a mudança de nome da Rua Bernardino Monteiro e estender o nome de Valentin De Martin, desde a esquina da Rua José Colnago até o final divisa da propriedade Irmãos Fiorotti.

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 122/1971
Portaria Nº 121 / 2017 - EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR ALEXANDRE JUNIOR FARDIN PEREIRA DAS POSSES, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 068/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

07/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 121/2017
Lei Nº 121 / 1971 - Fica considerado de Utilidade Pública o Teatro 2001, teatro de amadores, considerado DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL DE ITARANA, entidade com Pessoa Jurídica com a sigla A.S.I. com função social, recreativa, filantrópica, conforme estatutos.

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 121/1971
Portaria Nº 121 / 2021 - INTERROMPER A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA N° 003246, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU M

15/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 121/2021
Portaria Nº 120 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL

06/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 120/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.