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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 127 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 127/2021
Lei Nº 127 / 1971 - Fica o Poder Executivo autorizado a gastar com a construção da Sala para os Escoteiros, anexa ao Ginásio de Itarana (C.N.E.C.), a quantia de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros).

06/09/1971

Texto Original: Lei - Nº 127/1971
Portaria Nº 126 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEFM “ALTO JATIBOCA

09/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 126/2017
Lei Nº 126 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a gastar a quantia de Cr$ 1.000,00 (Hum mil cruzeiros), com o Movimento Brasileiro de Alfabetização ?MOBRAL?.

06/09/1971

Texto Original: Lei - Nº 126/1971
Portaria Nº 125 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE

09/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 125/2017
Portaria Nº 125 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 125/2021
Lei Nº 125 / 1971 - O Município de Itarana-ES, contribuirá para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, nos termos da Lei Complementar nº 8 da União,de 3 de dezembro de 1970, com as seguintes parcelas, que serão mensalmente recolhidas ao Banco do Brasi

17/08/1971

Texto Original: Lei - Nº 125/1971
Portaria Nº 124 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

08/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 124/2017
Lei Nº 124 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a construir uma estação de captação, adução, tratamento e distribuição de água potável, em Itarana conforme Plano anexo, até o valor de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

17/08/1971

Texto Original: Lei - Nº 124/1971
Portaria Nº 124 / 2021 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, A SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL SRª MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 004219, ASSISTENTE ADMINISTRATIV

15/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 124/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.