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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 141 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES VISANDO ATENDER A UNIDADE EDUCACIONAL EMEF “LUIZA GRIMALDI”

20/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 141/2017
Lei Nº 140 / 1972 - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com o Departamento de Edificações e Obras (D.E.O.) para a construção de um prédio para instalação de uma UNIDADE SANITÁRIA, na cidade de Itarana.

28/03/1972

Texto Original: Lei - Nº 140/1972
Portaria Nº 140 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE FILTROS/REFIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA

20/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 140/2017
Portaria Nº 140 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 140/2021
Lei Nº 139 / 1972 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), dentro do esquema operacional de aplicação de recursos de Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP), instituído pe

28/03/1972

Texto Original: Lei - Nº 139/1972
Portaria Nº 139 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEF “PROFESSOR JOSU

20/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 139/2017
Portaria Nº 139 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

30/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 139/2021
Portaria Nº 138 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA A EMEF “LUIZA GRIMALDI”

20/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 138/2017
Lei Nº 138 / 1972 - Fica autorizado o Poder Executivo a proceder o aumento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itarana, na base de 25% (Vinte e cinco por cento), constante do Orçamento vigente.

28/03/1972

Texto Original: Lei - Nº 138/1972
Portaria Nº 138 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LALESCA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 138/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.