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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 148 / 2017 - NOMEAR A SRª. GRAZIELI PIOROTTI GUIDONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEI “PADRE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”

22/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 148/2017
Portaria Nº 148 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE

13/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 148/2021
Lei Nº 147 / 1972 - Autoriza o Poder Executivo a dispender a quantia de Cr$ 10.000,00 (Dez mil cruzeiros) para cobrir despesas com os festejos da Semana da Pátria.

02/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 147/1972
Portaria Nº 147 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROGERIO DELAI, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 004089

22/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 147/2017
Lei Nº 146 / 1972 - Fica aberto um crédito especial na importância de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros), para atender a desapropriação por utilidade pública

25/10/1972

Texto Original: Lei - Nº 146/1972
Portaria Nº 146 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

22/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 146/2017
Portaria Nº 146 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

09/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 146/2021
Lei Nº 145 / 1972 - Fica o Executivo Municipal autorizado a dispender com o Serviço Eleitoral a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros).

06/10/1972

Texto Original: Lei - Nº 145/1972
Portaria Nº 145 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS RODOVIÁRIO, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA REQUERENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO

21/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 145/2017
Portaria Nº 145 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

09/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 145/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.