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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 144 / 1972 - É fixado em Cr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros) mensais os vencimentos do Escriturário Datilógrafo, Padrão P.A.-2, desta Câmara Municipal.

04/07/1972

Texto Original: Lei - Nº 144/1972
Portaria Nº 144 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA CARLITA FIOROTTI, AGENTE ADMINSTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

21/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 144/2017
Portaria Nº 144 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003306, PELO PERÍODO DE 13/04/2021 A 05/05/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR N

08/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 144/2021
Lei Nº 143 / 1972 - Fica extensivo aos servidores do Legislativo de Itarana, na base de 25% (vinte e cinco por cento), o aumento concedido aos servidores do Executivo, conforme Lei nº 138/72 de 28/3/72.

04/07/1972

Texto Original: Lei - Nº 143/1972
Portaria Nº 143 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEFM “ALEYDE COSME”

20/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 143/2017
Portaria Nº 143 / 2021 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LORENA COLOMBO DA SILVA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MATRÍCULA Nº 004497, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A PARTIR DO

08/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 143/2021
Lei Nº 142 / 1972 - É declarado de Utilidade Pública a Associação Conselho Municipal de Desenvolvimento, com sede na Cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.

03/07/1972

Texto Original: Lei - Nº 142/1972
Portaria Nº 142 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA OVF1852

20/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 142/2017
Portaria Nº 142 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - NATÁLIA POSTINGHEL, ROSEMARY COAN, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, RAFAELA STUHR, LURIAN TONIATO E MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 142/2021
Lei Nº 141 / 1972 - Autoriza ao Executivo Municipal a conceder TÍTULO DE FOREIRO a todos os ocupantes de áreas constante da Prefeitura Municipal onde já se encontram construídos prédios, e que vem sendo pagos os impostos lançados.

29/05/1972

Texto Original: Lei - Nº 141/1972
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.