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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 134 / 1971 - Dispõe sobre o sistema administrativo da Prefeitura de Itarana-ES

26/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 134/1971
Portaria Nº 134 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI, THAINÁ FARDIN DAMASCENA E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 134/2021
Portaria Nº 133 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA)

14/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 133/2017
Lei Nº 133 / 1971 - Revoga a Lei nº 23/67 de 25 de setembro de 1967.

26/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 133/1971
Portaria Nº 132 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRÍFUGA MICROPROCESSADA

14/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 132/2017
Lei Nº 132 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a firmar Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e incluir no Orçamento uma verba de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros), para as despesas.

05/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 132/1971
Portaria Nº 131 / 2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, INCLUINDO OPERADORES, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE

13/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 131/2017
Lei Nº 131 / 1971 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.

01/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 131/1971
Portaria Nº 131 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA ALCIONE LOTERIO PEREIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 005481, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 18/03/2021

24/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 131/2021
Portaria Nº 130 / 2017 - REVOGA A PORTARIA 094/2017 NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.

10/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 130/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.