Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 137 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA JULIANA BARCELLOS DA SILVA, PSICÓLOGA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

17/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 137/2017
Lei Nº 137 / 1972 - Autoriza o Poder Executivo à construir uma casa residencial com a área de 16m² (4 x 4) para a viúva Maria Teresa.

02/03/1972

Texto Original: Lei - Nº 137/1972
Portaria Nº 137 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - ANA CLARA SCHINAIDER E JOSÉ LUIS DE FREITAS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 137/2021
Portaria Nº 136 / 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA JULIA LORRAINE SCHULTZ LEFFLER POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

16/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 136/2017
Lei Nº 136 / 1972 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a assinar contrato com a Companhia Espírito Santense de Saneamento ? CESAN ? destinado à operação e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município, nas condições estabelecidas pelo Plano Nacional de

03/01/1972

Texto Original: Lei - Nº 136/1972
Portaria Nº 136 / 2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL, DO SETOR DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO - DEPARTAMENTO DE OBRAS - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 136/2021
Portaria Nº 135 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O NOSSO CRÉDITO E A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

16/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 135/2017
Lei Nº 135 / 1971 - Autoriza ao Prefeito Municipal a conceder a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos cruzeiros) aos quartanistas do Ginásio Itarana, turma 1971.

29/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 135/1971
Portaria Nº 135 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI, THAINÁ FARDIN DAMASCENA E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 135/2021
Portaria Nº 134 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA EM TODO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO

15/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 134/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.