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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 152 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 152/2021
Lei Nº 151 / 1972 - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos cruzeiros) aos Quartanistas do Ginásio Itarana, Turma 1972.

29/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 151/1972
Portaria Nº 151 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

27/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 151/2017
Lei Nº 150 / 1972 - Fica aberto um CRÉDITO ESPECIAL no valor de Cr$ 19.000,00 (Dezenove mil cruzeiros), como complemento do Art. 4º da Lei nº 139/72, para atender despesas com o empréstimo contraído junto ao Banco do Brasil S.A., dentro do esquema operacional de aplicaç

29/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 150/1972
Portaria Nº 150 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - SCFV

24/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 150/2017
Portaria Nº 150 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 150/2021
Lei Nº 149 / 1972 - Autoriza ao Prefeito Municipal a proceder a mudança de nome de Rua José Ruschi para Rua Dr. Adhemar Mirabeau da Fonseca.

02/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 149/1972
Portaria Nº 149 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA MSR 2607

24/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 149/2017
Portaria Nº 149 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, PATRICK CANCIAN, MARCELO BUGE E ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 149/2021
Lei Nº 148 / 1972 - Fica autorizado o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar (CNAE); Setor de Santa Teresa.

02/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 148/1972
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.