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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 155 / 2017 - DESIGNAR A SERVIDORA DEBORA ARRIVABENE, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

27/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 155/2017
Portaria Nº 155 / 2021 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRª VIVALDO UHLIG FILHO, MATRÍCULA N° 003599, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO

20/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 155/2021
Lei Nº 154 / 1972 - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender com a construção do Muro do Cemitério, a importância de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros).

30/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 154/1972
Portaria Nº 154 / 2017 - DESIGNAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

27/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 154/2017
Portaria Nº 154 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 154/2021
Lei Nº 153 / 1972 - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender a quantia de Cr$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos cruzeiros), para atender pagamento de Juros e Correção Monetárias, gerados na aquisição da MOTONIVELADORA desta Prefeitura, referentes ao 3º e 4º trimes

30/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 153/1972
Portaria Nº 153 / 2017 - DESIGNAR A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CADASTRO ÚNICO (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

27/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 153/2017
Portaria Nº 153 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA, AMARILDO CORREA, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, MARCELO BUGE, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL E VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 153/2021
Lei Nº 152 / 1972 - Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir a ?FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA?, e fazer doação gratuita a mesma do prédio de sua propriedade, próprio para Hospital, localizado à rua Jerônimo Monteiro, nº 213 nesta Cida

29/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 152/1972
Portaria Nº 152 / 2017 - DESIGNAR A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

27/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 152/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.