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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 158 / 1973 - Autoriza o Prefeito a fazer uma rua na extensão entre: rua Martinho Máximo Scárdua e D. Luiz Scortegagna entre as propriedades de Gumercindo Afonso Delboni, Antônio Dal1Col e Outros.

04/04/1973

Texto Original: Lei - Nº 158/1973
Portaria Nº 158 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

30/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 158/2017
Portaria Nº 158 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

22/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 158/2021
Lei Nº 157 / 1973 - Fica aberto um crédito Especial no valor de Cr$ 19.000,00 (Dezenove mil cruzeiros), para fazer face às despesas de montagem do Hospital de Itarana.

04/04/1973

Texto Original: Lei - Nº 157/1973
Portaria Nº 157 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO: MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS RODOVIÁRIO E ÔNIBUS URBANO

31/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 157/2017
Portaria Nº 157 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 157/2021
Lei Nº 156 / 1973 - Fica o Poder Executivo Municipal de Itarana, autorizado a assinar Convênio com o Ministério das Minas e Energia, através do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétricas - DNAEE e a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA, com a interven

01/01/1973

Texto Original: Lei - Nº 156/1973
Portaria Nº 156 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 136/2017, QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA JÚLIA LORRAINE SCHULTZ LEFFER POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

28/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 156/2017
Portaria Nº 156 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 156/2021
Lei Nº 155 / 1972 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.

30/11/1972

Texto Original: Lei - Nº 155/1972
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.