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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 162 / 2021 - Conceder a partir do dia 28 de abril de 2021 o pagamento de adicional de insalubridade ao Servidor abaixo discriminado, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no percentual de: 40% (grau máximo), incidente sobre o sa

26/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 162/2021
Lei Nº 161 / 1973 - Fica aberto um crédito especial de Cr$ 7.000,00 (Sete mil cruzeiros), para atendimento ao Setor de Merenda Escolar.

29/05/1973

Texto Original: Lei - Nº 161/1973
Portaria Nº 161 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

31/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 161/2017
Portaria Nº 161 / 2021 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 161/2021
Lei Nº 160 / 1973 - Fica aberto um Crédito Especial no valor de Cr$ 7.103,80 (Sete mil, cento e três cruzeiros e oitenta centavos), para pagar despesas com a organização dos Serviços de Televisão. Pessoal e material.

29/05/1973

Texto Original: Lei - Nº 160/1973
Portaria Nº 160 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PEGADA FORROZEIRA

30/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 160/2017
Portaria Nº 160 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003497, PELO PERÍODO DE 26/04/2021 A 03/05/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR N

23/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 160/2021
Lei Nº 159 / 1973 - Fica o Executivo Municipal autorizado a vender o Trator marca UTB 8650 - Motor Diesel 72 HP modelo D-104 que se encontra desmontado e inservível ao serviço público dentro de um valor limite entre Cr$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros) a Cr$ 30.0

04/04/1973

Texto Original: Lei - Nº 159/1973
Portaria Nº 159 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALMA FORROZEIRA

30/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 159/2017
Portaria Nº 159 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROGER MOREIRA DA SILVA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 159/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.