Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 166 / 2021 - LOCALIZAR o servidor LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 003306, Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir do dia 06/05/2021

03/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 166/2021
Lei Nº 165 / 1973 - Fica autorizado ao Executivo Municipal a gastar a quantia de Cr$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos cruzeiros) com os operários desta Prefeitura, em regime de incentivo.

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 165/1973
Portaria Nº 165 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NOMEAR O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004291, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

04/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 165/2017
Lei Nº 164 / 1973 - Fica autorizado ao Executivo Municipal a suplementar a Lei nº 157/73 que versa sobre despesas com o Hospital.

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 164/1973
Portaria Nº 164 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME CGH – PARA ANÁLISE DE ANOMALIAS CROMOSSÔMICAS (CGH) NA PACIENTE JULYANA CIURLETTE GONÇALVES DE SOUZA

04/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 164/2017
Lei Nº 163 / 1973 - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a dispender a quantia de Cr$ 800,00 (oitocentos cruzeiros) para aquisição de um Bebedouro a ser instalado na Escola Normal desta cidade.

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 163/1973
Portaria Nº 163 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA OS EFEITOS ESPECIAIS DURANTE APRESENTAÇÃO DE TEATRO DA SEMANA SANTA “NASCIMENTO, VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO”

04/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 163/2017
Portaria Nº 163 / 2021 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 590/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADELSON GARCIA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA N° 003669, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO

27/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 163/2021
Lei Nº 162 / 1973 - Fica autorizado ao Sr. Prefeito Municipal a pagar a quantia de Cr$ 1.079,00 (Hum mil e setenta e nove cruzeiros), correspondente às despesas com o Projeto Rondon.

29/05/1973

Texto Original: Lei - Nº 162/1973
Portaria Nº 162 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES, VISANDO A PROTEÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O NOSSO CREDITO E A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

03/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 162/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.