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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 169 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DOUGLAS E TIAGO

05/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 169/2017
Portaria Nº 169 / 2021 - NOMEAR O SR. CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 06/05/2021 A 31/12/2021

04/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 169/2021
Lei Nº 168 / 1973 - Autoriza ao Prefeito comprar um Gravador e um Projetor de Slaidy até o valor de Cr$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos cruzeiros), para os dois parelhos.

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 168/1973
Portaria Nº 168 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR ANDRÉ MORAU LÓSS, MATRÍCULA Nº 003370, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/PAVITARANA/ES

05/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 168/2017
Portaria Nº 168 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

03/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 168/2021
Lei Nº 167 / 1973 - Autoriza ao Prefeito a proceder levantamento e mandar elaborar projeto técnico para serviço de abastecimento D?água por gravidade podendo dispender a quantia de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), que será conseguida através da anulação orçamentária,

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 167/1973
Portaria Nº 167 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDOR JOSE ADEMAR PIACENTINI, MATRÍCULA Nº 000143, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

05/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 167/2017
Portaria Nº 167 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR GILSON LUIZ DAL COL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 000149, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 03/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO S

03/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 167/2021
Lei Nº 166 / 1973 - Fica considerado de utilidade pública o corte ou dragagem do Rio Santa Joana e autoriza o Prefeito a fazê-lo, sendo que o corte compreenderá a distância entre a colônia de Walter Hoffmann à ponte sobre o Rio na Rua Santos Venturini.

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 166/1973
Portaria Nº 166 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS LEVES, PESADAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E MOTOS DESTE MUNICÍPIO

04/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 166/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.