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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 172 / 1973 - Autoriza ao Prefeito a depositar, em favor do DEPLAN (Departamento de Planejamento) Serviço de Educação e Cultura a quantia de Cr$ 1.027,00 (Um mil e vinte e sete cruzeiros).

07/08/1973

Texto Original: Lei - Nº 172/1973
Portaria Nº 172 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 172/2021
Portaria Nº 172 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO

10/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 172/2017
Lei Nº 171 / 1973 - Fica organizado o quadro do pessoal do Poder Legislativo obedecendo no que dispõe a presente Lei.

16/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 171/1973
Portaria Nº 171 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO PORTÁTIL

07/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 171/2017
Portaria Nº 171 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 000051, ESCRITURÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA ATUAR NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO/NAC, A PARTIR DO DIA 03/05/2021

04/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 171/2021
Lei Nº 170 / 1973 - Fica autorizado ao Senhor Prefeito criar a Banda Marcial feminina e adquirir instrumentos até o valor de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros).

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 170/1973
Portaria Nº 170 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 170/2021
Portaria Nº 170 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NOMEAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003807, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

07/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 170/2017
Lei Nº 169 / 1973 - Fica autorizado o Poder Executivo a dispender a quantia de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros) para fazer face com as despesas da II Feira Capixaba dos Municípios de 1973.

03/07/1973

Texto Original: Lei - Nº 169/1973
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.