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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 176 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 176/2021
Portaria Nº 176 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR EDNER FRANCISCO SCARDUA, MATRÍCULA Nº 003552, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

11/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 176/2017
Lei Nº 175 / 1973 - Autoriza ao Prefeito a pagar como indenização a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) referentes a faixa de terra e benfeitorias onde se localizará o corte unindo as ruas D. Luiz Scortegagna e Martinho Máximo Scárdua.

04/10/1973

Texto Original: Lei - Nº 175/1973
Portaria Nº 175 / 2017 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITARANA/ES.

11/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 175/2017
Lei Nº 174 / 1973 - Autoriza ao Executivo Municipal a gastar a quantia de Cr$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos cruzeiros) com a Semana Cívica e aquisição de elementos necessários às festividades relativas a sete de setembro.

04/10/1973

Texto Original: Lei - Nº 174/1973
Portaria Nº 174 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 174/2021
Portaria Nº 174 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PAPEL PEDRA E TNT

10/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 174/2017
Lei Nº 173 / 1973 - Aos servidores municipais que possuam especialização e efetivamente a exerçam, fica assegurado a partir da presente Lei, um salário igual a um salário mínimo mais 35%.

04/10/1973

Texto Original: Lei - Nº 173/1973
Portaria Nº 173 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NATÁLIA POSTINGHEL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 173/2021
Portaria Nº 173 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO

10/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 173/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.