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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 179 / 1973 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a gastar a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) numa torre publicitária e que servirá de contorno para veículos.

07/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 179/1973
Portaria Nº 179 / 2017 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETICIA FLEGER CONRADT

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 179/2017
Portaria Nº 179 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, MATRÍCULA N° 004075, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A PARTIR DO DIA 03/05/2021.

06/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 179/2021
Lei Nº 178 / 1973 - CLASSIFICA CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA-ES.

05/10/1973

Texto Original: Lei - Nº 178/1973
Portaria Nº 178 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR CELSON LUIZ GOMES, MATRÍCULA Nº 000255, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 178/2017
Portaria Nº 178 / 2021 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 770/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 003553, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIG

06/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 178/2021
Lei Nº 177 / 1973 - A Administração do Município de Itarana é exercida pelo Prefeito Municipal, auxiliada pelos órgãos da Administração Superior para o assessoramento, o planejamento, a coordenação e o controle, além dos órgãos de execução que lhe são também subordinado

04/10/1973

Texto Original: Lei - Nº 177/1973
Portaria Nº 177 / 2021 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - NATÁLIA POSTINGHEL, ROSEMARY COAN, RAFAELA STUHR, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, ANA CLARA SCHINAIDER, LURIAN TONIATO E DAIYANY MENEGHEL MAURI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 177/2021
Portaria Nº 177 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

11/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 177/2017
Lei Nº 176 / 1973 - É declarado de Utilidade Pública a ?Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana?, Estado do Espírito Santo.

04/10/1973

Texto Original: Lei - Nº 176/1973
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.