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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 183 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REALIZAÇÃO DO PAD – PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO 2017 NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO

17/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 183/2017
Lei Nº 182 / 1973 - Autoriza ao Prefeito a adquirir um Gravador até o valor de Cr$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos cruzeiros).

27/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 182/1973
Portaria Nº 182 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA GENALVA GALLAZZI DE NARDI

17/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 182/2017
Lei Nº 181 / 1973 - Autorizo ao Prefeito a adquirir e fazer doação de filtros a pessoas de comprovada deficiência econômica e para isto, autoriza a despesa de Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros).

07/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 181/1973
Portaria Nº 181 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

11/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 181/2021
Portaria Nº 181 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA ELIDA MARIA FERNANDES RIZZI

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 181/2017
Lei Nº 180 / 1973 - Autoriza ao Poder a Suplementar a verba da Lei nº 163/73 no valor de Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros).

07/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 180/1973
Portaria Nº 180 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO – DO TIPO MANILHAS PARA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 180/2017
Portaria Nº 180 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA TALITA RIZZI RODRIGUES, MATRÍCULA N° 005399, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A PARTIR DO DIA 04/05/2021.

06/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 180/2021
Portaria Nº 179 / 2002 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, COMO DIA DE FOLGA, A DATA DE SEU ANIVERSÁRIO

10/04/2002

Texto Original: Portaria - Nº 179/2002
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.