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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 185 / 2015 - NOMEAR A SERVIDORA ÉLIDA MARIA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO

14/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 185/2015
Lei Nº 185 / 1973 - Autoriza ao Prefeito a gastar a quantia de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros) em movimentos que envolve o Natal.

27/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 185/1973
Portaria Nº 185 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

21/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 185/2021
Portaria Nº 185 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA, EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO

19/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 185/2017
Portaria Nº 184 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR SEVERINO DELAI JUNIOR, PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. VALTER JOSE COVRE

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 184/2015
Lei Nº 184 / 1973 - Autoriza ao Prefeito a Suplementar a Lei 174/73 no valor de Cr$ 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros).

27/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 184/1973
Portaria Nº 184 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO

13/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 184/2021
Portaria Nº 184 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

17/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 184/2017
Portaria Nº 183 / 2015 - NOMEAR A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASSIMIRO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. LUIS CLAUDIO COAN

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 183/2015
Lei Nº 183 / 1973 - Fica autorizado ao Prefeito a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 3.200,00 (Três mil e duzentos cruzeiros) para fazer face as despesas com os padrões da ESCELSA.

27/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 183/1973
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.