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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 188 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA

24/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 188/2017
Portaria Nº 188 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

19/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 188/2021
Portaria Nº 187 / 2015 - NOMEAR SUZANI NEUMANN HERZOG, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

23/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 187/2015
Lei Nº 187 / 1973 - Revoga a Tabela V Taxa de Expediente e o Regulamento do Capítulo IV Taxa de Água tudo da Lei 74/69 Código Tributário Municipal.

27/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 187/1973
Portaria Nº 187 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 187/2017
Portaria Nº 187 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA TOANY ZUTION, MATRÍCULA N° 005406, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 11/05/2021

19/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 187/2021
Portaria Nº 186 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA MARCILEIDE STUHR, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

22/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 186/2015
Lei Nº 186 / 1973 - Revoga todos os itens que se referem a Circulação de Mercadoria na competência do Estado e sobre aferição de pesos e medidas.

27/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 186/1973
Portaria Nº 186 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

21/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 186/2021
Portaria Nº 186 / 2017 - PORTARIA Nº 186/2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 186/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.