Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 190 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA ALETEIA DE SOUSA ROCHA LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS NO PROGRAMA INCLUIR

02/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 190/2015
Lei Nº 190 / 1973 - Fica o Prefeito autorizado a trocar o Trator UTB S650 ? Motor Diesel 72 HP modelo D-104, considerado inservível e ferro velho para o serviço público, com um Picape Willis Zero Kilômetro.

02/12/1973

Texto Original: Lei - Nº 190/1973
Portaria Nº 190 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI

21/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 190/2021
Portaria Nº 190 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI FRANCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 190/2017
Portaria Nº 189 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. MARCOS ANTÔNIO FERRARI

29/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 189/2015
Lei Nº 189 / 1973 - Fica Revogada a Lei 159/73, que dispõe sobre a venda de um Trator UTB S650 Motor Diesel 72 HP.

02/12/1973

Texto Original: Lei - Nº 189/1973
Portaria Nº 189 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

24/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 189/2017
Portaria Nº 189 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

19/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 189/2021
Portaria Nº 188 / 2015 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIANO RODRIGUES O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2008

25/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 188/2015
Lei Nº 188 / 1973 - O Orçamento geral do Município de Itarana, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 1974, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, Estima a Receita em Cr$ 1.200.050,00 (Hum milhão, duzentos mil e cinquenta cruzeiros) e fixa a

27/11/1973

Texto Original: Lei - Nº 188/1973
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.