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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 193 / 2017 - NOMEAR, A SRA. LEYLANE DE SOUZA DOMINICINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR C-4 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 193/2017
Portaria Nº 193 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 193/2021
Portaria Nº 192 / 2015 - NOMEAR ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 192/2015
Lei Nº 192 / 1974 - Fica autorizado ao Prefeito a firmar convênio com o Departamento de Edificações e Obras (D.E.O.) e a Prefeitura Municipal para ampliação da Unidade Sanitária nº 2.

07/03/1974

Texto Original: Lei - Nº 192/1974
Portaria Nº 192 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 192/2017
Portaria Nº 192 / 2021 - CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VIVALDO UHLIG FILHO, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA F

20/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 192/2021
Portaria Nº 191 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA ROSILEI SARNÁGLIA COVRE, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 191/2015
Lei Nº 191 / 1973 - Autoriza ao Prefeito a Suplementar a Lei Nº 185/73, no valor de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros).

19/12/1973

Texto Original: Lei - Nº 191/1973
Portaria Nº 191 / 2017 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROGERIO PERIN, MATRÍCULA Nº 003480, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, CEDIDO ATRAVÉS DO TERMO DE SESSÃO Nº 002/2014 AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA – SAAE,

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 191/2017
Portaria Nº 191 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 191/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.