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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 195 / 1974 - Autoriza ao Prefeito a dar como incentivo e no sistema de sorteio a quantia de Cr$ 100,00 (Cem cruzeiros) mensais aos Servidores da Municipalidade, que tiverem todos os dias de serviço abonados.

05/06/1974

Texto Original: Lei - Nº 195/1974
Portaria Nº 195 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

25/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 195/2021
Portaria Nº 195 / 2017 - NOMEIA FISCAlS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 195/2017
Portaria Nº 195 / 2021 - ERRATA À PORTARIA Nº 195/2021

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 195/2021
Portaria Nº 194 / 2015 - NOMEAR A SRª. IVANETE ZUTION FRIZZERA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

04/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 194/2015
Lei Nº 194 / 1974 - Autoriza ao Prefeito a adquirir uma Bomba completa para extrair areia, no valor de Cr$ 7.000,00 (Sete mil cruzeiros) incluindo serviço de montagem.

15/04/1974

Texto Original: Lei - Nº 194/1974
Portaria Nº 194 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA A REALIZAÇÃO DO “4º TRILHÃO DE ALTO JATIBOCAS” PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO “CLUBE DE TRILHEIROS DE ALTO JATIBOCAS” A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2017 DO CORRENTE ANO

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 194/2017
Portaria Nº 194 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, MATRÍCULA Nº 003513, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 17/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOS

25/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 194/2021
Portaria Nº 193 / 2015 - NOMEAR A SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”

04/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 193/2015
Lei Nº 193 / 1974 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FMATRI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, na base de treze salários mínimos regionais.

07/03/1974

Texto Original: Lei - Nº 193/1974
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.