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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 198 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 198/2017
Portaria Nº 197 / 2015 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 197/2015
Lei Nº 197 / 1974 - Autoriza ao Prefeito Municipal a adquirir o imóvel de José Teixeira lote, garagem e oficina: a) o imóvel é constituído de um lote medindo trinta e um metros de comprimento por onze de largura; b) um barracão construído de tijolos, madeiras, piso de c

05/06/1974

Texto Original: Lei - Nº 197/1974
Portaria Nº 197 / 2017 - NOMEIA FISCAlS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 197/2017
Portaria Nº 197 / 2021 - REVOGA A PORTARIA N° 1.635/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 197/2021
Portaria Nº 196 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA SCHIRLEI ANA COVRE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 196/2015
Lei Nº 196 / 1974 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir e fazer doação de um lote até Cr$ 600,00 (Seiscentos cruzeiros).

05/06/1974

Texto Original: Lei - Nº 196/1974
Portaria Nº 196 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, MATRÍCULA Nº 003450, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TE

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 196/2017
Portaria Nº 196 / 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILLA ESPERANDIO POSSATTI BRIDI

25/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 196/2021
Portaria Nº 195 / 2015 - EXONERAR O SENHOR WANDERSON VASCONCELLOS DA SILVA ALMEIDA DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 195/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.