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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 200 / 2015 - NOMEAR ROBSON BRUNO MORAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

02/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 200/2015
Lei Nº 200 / 1974 - Autoriza ao Executivo Municipal a gastar a quantia de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) com a Semana Cívica e aquisição de elementos necessários às festividades relativas a 7 (sete) de setembro.

04/09/1974

Texto Original: Lei - Nº 200/1974
Portaria Nº 200 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3624, MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3587, ÔNIBUS MTA5228 E ÔNIBUS MQZ9918

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 200/2017
Portaria Nº 200 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARCELO RIGO MAGNAGO

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 200/2021
Portaria Nº 199 / 2015 - NOMEAR JOSÉ OTÁVIO HERZOG FERNANDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 199/2015
Lei Nº 199 / 1974 - Altera a Lei nº 173/73

04/07/1974

Texto Original: Lei - Nº 199/1974
Portaria Nº 199 / 2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICOS

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 199/2017
Portaria Nº 199 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 199/2021
Portaria Nº 198 / 2015 - NOMEAR A SRª. ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEF “LUIZA GRIMALDI”

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 198/2015
Lei Nº 198 / 1974 - Fica o Poder Executivo autorizado a mudar o nome da Rua Camilo Frizzera, na Sede desta Cidade para Rua ?HUGO TALLON?.

05/06/1974

Texto Original: Lei - Nº 198/1974
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.