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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 203 / 1974 - Fica criado o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, que funcionará sob supervisão do Chefe Executivo Municipal.

05/09/1974

Texto Original: Lei - Nº 203/1974
Portaria Nº 203 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

03/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 203/2017
Portaria Nº 203 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 000253, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 15/06/2021, A PARTIR DO DIA 01/

31/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 203/2021
Portaria Nº 202 / 2015 - INTERROMPER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 003306 E SIMERI FELIZ CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 000205

04/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 202/2015
Lei Nº 202 / 1974 - Fica criada a tabela de preços para diversas licenças conforme discriminação abaixo e passará a compor o Código Tributário Municipal.

05/09/1974

Texto Original: Lei - Nº 202/1974
Portaria Nº 202 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 202/2017
Portaria Nº 201 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

03/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 201/2015
Lei Nº 201 / 1974 - Fica o Prefeito Municipal de Itarana autorizado a contrair empréstimo

04/09/1974

Texto Original: Lei - Nº 201/1974
Portaria Nº 201 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 201/2017
Portaria Nº 201 / 2021 - NOMEAR LUCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021,

28/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 201/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.