Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 206 / 1974 - Autoriza ao Executivo a pagar como salário de Natal aos funcionários da Prefeitura 1/8 (um oitavo) correspondente aos vencimentos de cada um.

27/12/1974

Texto Original: Lei - Nº 206/1974
Portaria Nº 206 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

04/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 206/2017
Portaria Nº 206 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LALESCA DOS SANTOS

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 206/2021
Lei Nº 205 / 1974 - Autoriza ao Prefeito adquirir um lote até o preço de Cr$ 700,00 (Setecentos cruzeiros) e fazer doação ao Senhor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

03/11/1974

Texto Original: Lei - Nº 205/1974
Portaria Nº 205 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, MATRÍCULA Nº 003799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2017 À 03 DE MAIO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 205/2017
Portaria Nº 205 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 205/2021
Lei Nº 204 / 1974 - O Orçamento Geral do Município de Itarana, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 1975, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, Estima a Receita em Cr$ 1.724.280,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e

03/11/1974

Texto Original: Lei - Nº 204/1974
Portaria Nº 204 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E LINHA TELEFONICA

03/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 204/2017
Portaria Nº 204 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 204/2021
Portaria Nº 203 / 2015 - NOMEAR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – C2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

05/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 203/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.