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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 209 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MARCELO BUGE

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 209/2021
Lei Nº 208 / 1975 - Fica autorizado ao Prefeito Municipal de Itarana, ES a licenciar-se no período de 14 de janeiro a 28 de fevereiro de 1975 em missão de representação do Município, no Exterior.

07/01/1975

Texto Original: Lei - Nº 208/1975
Portaria Nº 208 / 2015 - FAZER A CESSÃO DO SERVIDOR GLEISSON ADÃO MARTINS CARDOSO, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA

27/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 208/2015
Portaria Nº 208 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003807, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, COMO FISCAL DO CONTRATO

04/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 208/2017
Portaria Nº 208 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 208/2021
Lei Nº 207 / 1974 - Fica criado o Serviço Municipal de Televisão no Município de Itarana, com função específica de conservar os serviços existentes, instalar eventuais necessidades, manter assistência técnica e adquirir aparelhos que se fizer necessário para o que dispõ

27/12/1974

Texto Original: Lei - Nº 207/1974
Portaria Nº 207 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA MONIQUE HELLEN VELOSO, FISCAL DE POSTURAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

18/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 207/2015
Portaria Nº 207 / 2017 - DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CONVÊNIO INCRA

04/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 207/2017
Portaria Nº 207 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDNER FRANCISCO SCARDUA

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 207/2021
Portaria Nº 206 / 2015 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENEIDE RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 000137

17/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 206/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.