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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 211 / 2015 - LOCALIZAR O SERVIDOR ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

01/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 211/2015
Portaria Nº 211 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA”

09/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 211/2017
Portaria Nº 211 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MARCELO BUGE

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 211/2021
Lei Nº 210 / 1975 - Autoriza ao Prefeito a adquirir uma área de terra com 13.648m², do Senhor ARASMINO CAETANO DE SOUZA, localizada na zona urbana divisando com terras da Municipalidade.

04/06/1975

Texto Original: Lei - Nº 210/1975
Portaria Nº 210 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

01/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 210/2015
Portaria Nº 210 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE SETOR C-4 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

05/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 210/2017
Portaria Nº 210 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MARCELO BUGE

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 210/2021
Lei Nº 209 / 1975 - Designa uma Subvenção de Cr$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) para o ensino de 1º Grau JARDIM DE INFÂNCIA ?Pe. Henrique Bernardo).

04/06/1975

Texto Original: Lei - Nº 209/1975
Portaria Nº 209 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA FRANCINARA APARECIDA MEZADRE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

01/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 209/2015
Portaria Nº 209 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.

05/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 209/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.