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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1875 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO - MANILHAS

13/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1875/2020
Decreto Nº 1875 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/05/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1875/2023
Decreto Nº 1874 / 2023 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, ITARANA/ES, CONFORME COORDENADAS PRESENTES NO ART. 2º E DECLARA A ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1874/2023
Portaria Nº 1874 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNISTEIN, NA RUA ARLINDO FOLLADOR

13/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1874/2020
Portaria Nº 1873 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA RAFAELA REINHOLZ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 005252, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 13/07/2020

10/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1873/2020
Decreto Nº 1872 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1872/2023
Portaria Nº 1872 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM MISTA, NA LOCALIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS

08/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1872/2020
Portaria Nº 1871 / 2020 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

08/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1871/2020
Decreto Nº 1870 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1870/2023
Portaria Nº 1870 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

06/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1870/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.