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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1869 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DAS ADESÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SERP XII

03/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1869/2020
Decreto Nº 1868 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1868/2023
Portaria Nº 1868 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO, SENDO REMOÇÃO DE PAVIMENTO POLIÉDRICO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCR

03/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1868/2020
Decreto Nº 1867 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1867/2023
Portaria Nº 1867 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

30/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1867/2020
Decreto Nº 1866 / 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.734, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.304/2018

10/04/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1866/2023
Portaria Nº 1866 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES CLASSE II - A

29/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1866/2020
Decreto Nº 1865 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1865/2023
Portaria Nº 1865 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - FICA NOMEADA A SERVIDORA THAÍS WINY JANTUH, MATRÍCULA Nº 005072, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE

29/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1865/2020
Portaria Nº 1864 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DE TESTA DIGITAL INFRAVERMELHO SEM CONTATO ADULTO/INFANTIL

26/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1864/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.