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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1912 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1912/2023
Decreto Nº 1911 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/07/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1911/2023
Portaria Nº 1911 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

17/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1911/2020
Portaria Nº 1910 / 2020 - CONCEDER AO SERVIDOR ADÃO DA SILVA, MATRÍCULA N° 003262, OPERADOR DE MÁQUINAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

13/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1910/2020
Decreto Nº 1909 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1909/2023
Portaria Nº 1909 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19

13/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1909/2020
Decreto Nº 1908 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1908/2023
Portaria Nº 1908 / 2020 - NOMEIA FISCAL SUBSTITUTO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1908/2020
Portaria Nº 1907 / 2020 - CONCEDER A SERVIDORA GILMARA BARBOSA, MATRÍCULA N° 003454, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

13/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1907/2020
Decreto Nº 1906 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1906/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.