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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1917 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PRAÇA SAUDÁVEL

27/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1917/2020
Decreto Nº 1917 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1917/2023
Portaria Nº 1916 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ESTABELECER A COOPERAÇÃO FINANCEIRA MEDIANTE O REPASSE DE 05 (CINCO) PARCELAS MENSAIS IGUAIS DE R$ 30.000,00 (TRINTA) MIL REAIS EM FAVOR DA CONVENIADA

26/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1916/2020
Decreto Nº 1916 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1916/2023
Portaria Nº 1915 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

26/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1915/2020
Decreto Nº 1915 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1915/2023
Portaria Nº 1914 / 2020 - CONCEDER AO SERVIDOR BRAZ SIMAO BALDOTTO FILHO, MATRÍCULA N° 004512, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

19/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1914/2020
Portaria Nº 1913 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS AO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DESTINADO AO APOIO DO COVID-19

18/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1913/2020
Decreto Nº 1913 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1913/2023
Portaria Nº 1912 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO

17/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1912/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.