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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1922 / 2020 - NOMEIA FISCAL SUBSTITUTO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE PAPELEIRAS DE 50 LITROS

01/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1922/2020
Decreto Nº 1922 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1922/2023
Portaria Nº 1921 / 2020 - FICA NOMEADA A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA N° 005074, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 01/09/2020 A 30/09/2020

01/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1921/2020
Decreto Nº 1921 / 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 19° DO DECRETO 1.881/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1921/2023
Portaria Nº 1920 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARINETE RODRIGUES COURA, MATRÍCULA N° 003441, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 01/09/2020

31/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1920/2020
Decreto Nº 1920 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1920/2023
Portaria Nº 1919 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, FISCAL DE OBRAS, MATRÍCULA Nº 003272, PELO PERÍODO DE 08/09/2020 A 27/09/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

27/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1919/2020
Decreto Nº 1919 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1919/2023
Portaria Nº 1918 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE VIDROS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

27/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1918/2020
Decreto Nº 1918 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1918/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.