Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1928 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1928/2023
Portaria Nº 1927 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TANQUE TUBULAR

04/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1927/2020
Decreto Nº 1927 / 2023 - Aprova o Regulamento da Lei nº 1.480, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Itarana e dá outras providências.

11/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1927/2023
Portaria Nº 1926 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES

04/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1926/2020
Decreto Nº 1926 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1926/2023
Portaria Nº 1925 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CURSO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDOR

03/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1925/2020
Portaria Nº 1924 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC)

02/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1924/2020
Decreto Nº 1924 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1924/2023
Portaria Nº 1923 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS

01/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1923/2020
Decreto Nº 1923 / 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º 8° 19 E 26 I DO DECRETO 1.881/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1923/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.