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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 1936 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE REDE TELEFÔNICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS

23/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1936/2020
Decreto Nº 1936 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1936/2023
Portaria Nº 1935 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

23/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1935/2020
Decreto Nº 1935 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1935/2023
Portaria Nº 1934 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS

23/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1934/2020
Decreto Nº 1934 / 2023 - CONVOCA A QUINTA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

25/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1934/2023
Portaria Nº 1933 / 2020 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 1.910/2020 QUE CONCEDEU AO SERVIDOR ADÃO DA SILVA, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

22/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1933/2020
Decreto Nº 1933 / 2023 - Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público para o ano de 2023.

17/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1933/2023
Portaria Nº 1932 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - FICA NOMEADA A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA N° 005074, AGENTE ADMINISTRATIVO

17/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1932/2020
Portaria Nº 1931 / 2020 - CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR IZAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 005339, CARGO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO)

15/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1931/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.