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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1939 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE

28/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1939/2020
Decreto Nº 1939 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1939/2023
Decreto Nº 1938 / 2023 - DECRETO Nº 1.938/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023

Texto Original: DECRETO Nº 1.938/2023
Portaria Nº 1938 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA ZÊNIA LORENA RIZZI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003800, PELO PERÍODO DE 06/10/2020 A 10/10/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES

28/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1938/2020
Portaria Nº 1937 / 2020 - NOMEAR O SERVIDOR PATRICK CANCIAN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SRª ROSELENE MONTEIRO ZANETTI NO PERÍODO DE 01/10/2020 A 30/10/2020

28/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1937/2020
Decreto Nº 1937 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1937/2023
Portaria Nº 1936 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE REDE TELEFÔNICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS

23/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1936/2020
Decreto Nº 1936 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/08/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1936/2023
Portaria Nº 1935 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

23/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1935/2020
Decreto Nº 1935 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1935/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.