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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1945 / 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO “SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SFA” NO ÂMBITO DO ÓRGÃO CENTRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFA Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRO

11/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1945/2023
Portaria Nº 1944 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNISTEIN NA RUA ATÍLIO CIURLLETI - BAIRRO ITARANINHA

09/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1944/2020
Decreto Nº 1944 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1944/2023
Portaria Nº 1943 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA LETICIA FLEGER, MATRÍCULA N° 003470, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 13/10/2020

08/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1943/2020
Decreto Nº 1943 / 2023 - ALTERA O DECRETO N° 1.786 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITARANA/ES - COMDIPI – BIÊNIO 2022-2024

05/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1943/2023
Portaria Nº 1942 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

05/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1942/2020
Decreto Nº 1942 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1942/2023
Portaria Nº 1941 / 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA RIZZI

05/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1941/2020
Portaria Nº 1940 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO

30/09/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1940/2020
Decreto Nº 1940 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1940/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.