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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1950 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA LEONARA RAIMUNDO BALDOTTO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 004766, PELO PERÍODO DE 03/11/2020 A 14/11/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1950/2020
Portaria Nº 1949 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1949/2020
Decreto Nº 1949 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1949/2023
Portaria Nº 1948 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO RURAL NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1948/2020
Decreto Nº 1948 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1948/2023
Portaria Nº 1947 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL

14/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1947/2020
Decreto Nº 1947 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1947/2023
Portaria Nº 1946 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL

14/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1946/2020
Decreto Nº 1946 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1946/2023
Portaria Nº 1945 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DOMINGOS MENEGHEL

09/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1945/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.