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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1959 / 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1959/2023
Portaria Nº 1958 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS

27/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1958/2020
Portaria Nº 1957 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE LANCHES

26/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1957/2020
Portaria Nº 1956 / 2020 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1956/2020
Portaria Nº 1955 / 2020 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

26/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1955/2020
Decreto Nº 1955 / 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1955/2023
Portaria Nº 1954 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP, COM INSTALAÇÃO

20/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1954/2020
Portaria Nº 1953 / 2020 - NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, MATRÍCULA Nº 003513, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 20/10/2020 A 18/11/2020

19/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1953/2020
Portaria Nº 1951 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PIPOCA PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1951/2020
Decreto Nº 1951 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1951/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.