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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1965 / 2023 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1965/2023
Portaria Nº 1964 / 2020 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO CARGO DE MOTORISTA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TER

10/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1964/2020
Decreto Nº 1964 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1964/2023
Portaria Nº 1963 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, MATRÍCULA Nº 000051, PELO PERÍODO DE 09/11/2020 A 17/11/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESS

06/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1963/2020
Decreto Nº 1963 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1963/2023
Portaria Nº 1962 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALOTE: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS AGRUPADAS EM ÂMBITO ESTADUAL

03/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1962/2020
Portaria Nº 1961 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, FILMAGEM E TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PLATAFORMA

29/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1961/2020
Decreto Nº 1961 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1961/2023
Portaria Nº 1960 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

27/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1960/2020
Portaria Nº 1959 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL

27/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1959/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.