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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1972 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1972/2020
Portaria Nº 1971 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000039, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 31/12/2020, A PARTIR DO DIA 01/12/2020, POR N

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1971/2020
Portaria Nº 1970 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA BETANIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA N° 005300, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 27/11/2020

30/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1970/2020
Decreto Nº 1969 / 2023 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1969/2023
Portaria Nº 1968 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL, TOTEM TIPO TORRE E PULVERIZADOR COSTAL

16/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1968/2020
Decreto Nº 1967 / 2023 - ESTABELECE A CARTEIRA DE PROJETOS QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ITARANA/ES, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES

27/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1967/2023
Portaria Nº 1967 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS

13/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1967/2020
Decreto Nº 1966 / 2023 - REGULAMENTA O REGISTRO DIGITAL DA PASTA FUNCIONAL E DOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PMI E FMS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1966/2023
Portaria Nº 1966 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS

13/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1966/2020
Portaria Nº 1965 / 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA SANDRINE PEREIRA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

11/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1965/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.