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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1981 / 2020 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 614/2018 QUE NOMEOU A SRª DÉBORA ARRIVABENE, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN

07/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1981/2020
Portaria Nº 1980 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REALOCAÇÃO DE 01 (UM) POSTE COM TRANSFORMADOR

07/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1980/2020
Portaria Nº 1979 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

07/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1979/2020
Portaria Nº 1978 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

04/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1978/2020
Decreto Nº 1977 / 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2024

26/12/2023

Texto Original: DECRETO 1997/2024
Portaria Nº 1977 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES E DECORAÇÕES) PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA

04/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1977/2020
Portaria Nº 1976 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARTINHO MÁXIMO SCARDUA

04/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1976/2020
Portaria Nº 1975 / 2020 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121

03/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1975/2020
Portaria Nº 1974 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS, NA COMUNIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1974/2020
Portaria Nº 1973 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1973/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.