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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 54 / 2021 - NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

29/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 54/2021
Lei Nº 54 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a pagar o funcionalismo Municipal com aumento de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos fixos.

31/12/1968

Texto Original: LEI Nº 54/1968
Portaria Nº 54 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 54/2017
Portaria Nº 53 / 2021 - AFASTAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO, MATRICULA Nº 003293, FISCAL DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, PARA EXERCER O EFETIVO EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS SE

28/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 53/2021
Lei Nº 53 / 1968 - Fica o Prefeito Municipal de Itarana autorizado a adquirir para construção e conservação das estradas do município, até o valor de NCr$ 95.887,87 (Noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete cruzeiros novos e oitenta e sete centavos) diretamente

31/12/1968

Texto Original: LEI Nº 53/1968
Portaria Nº 53 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 53/2017
Lei Complementar Nº 52 / 2024 - Autoriza o pagamento em caráter complementar do Piso Nacional do Magistério para os profissionais do magistério público da educação básica de Itarana e dá outras providências.

04/04/2024

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2024
Portaria Nº 52 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUSSANDRA MARQUEZ MENEGHEL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 52/2021
Lei Nº 52 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito adicional especial no valor de NCr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros novos), destinando-os ao pagamento de um terreno medindo 1.102,50 metros quadrados proveniente dos lotes nºs 94, 95 Fig. A e 103, sit

31/12/1968

Texto Original: LEI Nº 52/1968
Portaria Nº 52 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 52/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.