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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1858 / 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - CELSON LUIZ GOMES, MATRÍCULA 000255

24/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1858/2020
Decreto Nº 1857 / 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1857/2023
Portaria Nº 1857 / 2020 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EDILANE KUTZ JASTROW LUCHT

24/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1857/2020
Decreto Nº 1856 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1856/2023
Portaria Nº 1856 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

24/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1856/2020
Decreto Nº 1855 / 2023 - PRORROGA O PROCESSO SELETIVO EDITAL SEMUS ESF N° 001/2021, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/03/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1855/2023
Portaria Nº 1855 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA

23/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1855/2020
Decreto Nº 1854 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1854/2023
Portaria Nº 1854 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA 500 MG

22/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1854/2020
Decreto Nº 1853 / 2023 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015

29/03/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1853/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.