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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1995 / 2020 - REVOGA A PORTARIA Nº 010/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1995/2020
Decreto Nº 1995 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2023

Texto Original: DECRETO Nº 1995/2023
Decreto Nº 1994 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Portaria Nº 1994 / 2020 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 1.793/2020 QUE NOMEOU O SR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

08/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1994/2020
Portaria Nº 1993 / 2020 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 1.046/2018 QUE NOMEOU O SR CAIO GOMES COVRE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1993/2020
Portaria Nº 1992 / 2020 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 969/2018 QUE NOMEOU O SR FRANCISCO ANDRÉ FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

08/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1992/2020
Decreto Nº 1991 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Portaria Nº 1991 / 2020 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 006/2017 QUE NOMEOU O SR RODRIGO PEREIRA PIACENTINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

08/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1991/2020
Decreto Nº 1990 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/01/2024

Texto Original: DECRETO 1990/2023
Portaria Nº 1990 / 2020 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 005/2017 QUE NOMEOU A SRª SABRINA SCARDUA FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1990/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.