Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
13/11/2025 06:57:10
Portaria
Nº 204 / 2025
NOMEIA LARISSA MACHARETE GONCALVES COMO INTERLOCUTORA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A FISCALIZAR TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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