Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
31/07/2026 07:07:39
Portaria
Nº 383 / 2026
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL SÃO BRAZ
Portaria
Nº 375 / 2026
ALTERA A PORTARIA N° 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 EM QUE NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria
Nº 348 / 2026
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003306, PELO PERÍODO DE 08/06/206 A 27/06/2026, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO
Portaria
Nº 347 / 2026
NOMEAR O SERVIDOR AGNELO DOS SANTOS FERREIRA CARDOZO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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