Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
14/01/2026 07:09:25
Portaria
Nº 244 / 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - SEDECULT OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS FESTIVIDADES CANAVALESCA DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 218 / 2025
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA INICIATIVA RIO VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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