Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
02/12/2025 18:45:11
Portaria
Nº 204 / 2025
NOMEIA LARISSA MACHARETE GONCALVES COMO INTERLOCUTORA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
Portaria
Nº 203 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A FISCALIZAR TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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