Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Decreto
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Última atualização:
13/11/2025 06:57:10
Decreto
Nº 2274 / 2025
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2273 / 2025
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2271 / 2025
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2264 / 2025
ALTERA O INCISO II, ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.764, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - QUADRIÊNIO 2023 - 2026
Decreto
Nº 2258 / 2025
NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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