Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Decreto
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Última atualização:
28/01/2025 07:29:58
Decreto
Nº 2151 / 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Nº 2153 / 2025
NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto
Nº 2150 / 2025
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (EMEIEF) RAUL BERGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Decreto
Nº 2144 / 2025
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA, ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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